Remoções

Por que, realmente, as favelas do Rio de Janeiro estão sendo removidas? 

Parece que remoção significa simplesmente jogar as pessoas de um lado para o outro, pois é isso que está acontecendo nas favelas do Rio: as autoridades anunciam que os moradores devem sair de suas casas sem que eles tenham o direito de se defender, sem que saibam para onde vão e o que vai acontecer. Fica evidente que, apesar de ser dever do poder público proteger os cidadãos, as autoridades não estão muito preocupadas com o bem estar da população.

Existem pessoas que passaram a vida toda construindo suas casas, muitas das vezes, até em áreas de risco, porque não tinham condições de construir em outro lugar. De repente, surge o Poder Público e remove as pessoas, jogando-as em qualquer lugar. Na maioria das vezes, os moradores são removidos para longe do colégio de seus filhos, para longe de mercados, para locais de infraestrutura precária.

Na verdade, as remoções não acontecem para benefício dos moradores de comunidades. Por de trás dos motivos anunciados pelo Poder Público, existem outros interesses que, certamente, estão ligados mais à especulação imobiliária do que a um cuidado com essa parte da população.

Por que, ao invés de tirarem as pessoas de suas casas, os governantes não constroem casas decentes e melhoram a infraestrutura dos locais que são alvo de remoções? Como sempre, justificam que as remoções ocorrem por conta da construção de vias públicas, do metrô ou por até questões ambientais. Ou seja, o direito de escolha nunca é do trabalhador.


O que resta das remoções


 

A grande maioria das pessoas até aceita ser removida por causa da indenização que o governo promete pagar. O grande problema é que os moradores acabam sendo indenizados, mas não conseguem comprar casas facilmente devido ao baixo valor das indenizações. Por essa razão, muitas famílias que são indenizadas voltam a viver em condições precárias, porque os governantes não cumprem com o prometido.

O chamado aluguel social, por exemplo, mal dá para pagar o aluguel de um mísero quartinho de cortiço, sequer algum da mesma localidade onde ocupava, pois os imóveis foram valorizados da noite para o dia. Desde que se iniciaram as obras do PAC de Manguinhos, muito tem se falado sobre o aumento do aluguel na região e, principalmente, da grande diferença em relação ao que se recebe pelo aluguel social.

 

Assim, se percebe que as casas que antes abrigavam seus construtores - pessoas honestas, chefes de família - hoje não abrigam mais. Estas famílias, agora, estão distantes do seu trabalho, das escolas dos filhos, dos hospitais, de toda vida social antes construída. É o que restou das remoções.

A importância da mobilização social

 

 

 

Muitos moradores de comunidades têm sofrido com a desocupação de suas casas, como, por exemplo, as de Vila Autódromo e do Morro da Providência. Para quem não sabe, a prefeitura quer transformar essas comunidades em locais para eventos como Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Assim, não tendo para onde ir, esses moradores precisam se virar com os miseráveis alugueis sociais – que, muitas das vezes, são atrasados por meses – ou são obrigados a se mudar para lugares distantes de seus trabalhos. Por isso, eles estão se organizando e juntando forças para lutar contra a injustiça, buscando permanecer nos locais onde construíram suas casas.

 

Moradores de Vila Autódromo e pessoas que apoiam a permanência das 119 favelas da zona oeste fizeram uma manifestação no dia 27 de julho de 2012 em frente ao tribunal de justiça do Rio de Janeiro contra o processo de desocupação da área movido pela prefeitura. Os moradores dessas comunidades convocam todos que queiram lutar contra as remoções.

Manifestações desse tipo vêm acontecendo com frequência no Brasil. Isso mostra que as pessoas estão conscientes de seus direitos e não aceitam mais serem tratadas como “coisas”.

O movimento de resistência acontece quando pessoas humildes têm seus direitos violados e só lhe restam se unirem em grupos para lutar pelos mesmos ideais.

 

A comunidade Vila Autódromo apresenta projeto inédito de urbanização e exige a permanência como legado Olímpico de 2016. O projeto é resultado da organização dos moradores com a assessoria técnica das universidades do ramo. Para sua elaboração, foram realizadas três oficinas de trabalho, seis assembleias, além de reuniões com grupos de moradores e do conselho popular do Plano, instaurado em janeiro de 2012. O estudo prevê uma área de recuperação ambiental da faixa marginal da lagoa e da beira do córrego de 23 mil m2, atendendo a resolução CONAMA no 369/2006, que dispõe sobre a regularização fundiária sustentável em área urbana, nos casos de interesse social, afastando qualquer tipo de argumento ambiental para a remoção da comunidade.

 

A Vila é um dos grandes símbolos de resistência das comunidades do Rio pelo direito à moradia e está localizada ao lado de onde será o Parque Olímpico, na Barra da Tijuca, bairro nobre da zona oeste da cidade.

O plano popular da Vila Autódromo constitui um extraordinário exemplo de democracia, luta, resistência e competências cidadãs. Cabe agora à prefeitura, ao Comitê Olímpico Internacional e às autoridades públicas adotarem esse plano.

“O Plano Popular contém propostas construídas pela comunidade, que comprovam ser possível manter a Vila Autódromo. Trata-se de uma alternativa muito mais econômica, que respeita a legislação ambiental e os direitos humanos. A Prefeitura não tem argumento para adotar outro caminho”, disse Regina. “O Rio de Janeiro tem a oportunidade de mostrar ao mundo que é possível sediar grandes eventos com justiça social. Será muito ruim para a imagem da cidade se o poder público manter a decisão de remover Vila Autódromo, para benefício da especulação imobiliária e de outros interesses econômicos poderosos”, concluiu.

Outras comunidades estão ameaçadas de remoção. No Rio de Janeiro, cerca de 22 mil pessoas estão ameaçadas de remoção, sendo que 8 mil já foram removidas, afetando diretamente 24 comunidades. Os dados são do dossiê Megaeventos e Violação de Direitos Humanos do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro, lançado em abril. As remoções no Rio de Janeiro representam um flagrante desrespeito à legislação brasileira e aos compromissos internacionais assumidos pelo país para a defesa dos direitos humanos, e não são casos isolados. A Vila Autódromo vem sofrendo ofensivas da prefeitura desde a década de 90.

A prefeitura mais uma vez veio anunciar que a remoção é fundamental para os jogos, mas o projeto vencedor do concurso Internacional para o parque Olímpico, do escritório de Arquitetura Britânico AECOM , manteve a comunidade.

 

Assim, mais uma vez a prefeitura apresentou um projeto, alterando a rota da transcarioca já em obras, somente para passar por cima da Vila Autódromo. Com a mudança constante de pretextos, a prefeitura pretende legitimar a remoção de 500 famílias e a cessão para o consórcio privado, de uma área de 1,18 milhões de m2 dos quais setenta e cinco por cento serão destinados á construção de condomínios de alta renda.